Certidão de registro civil

 

 

 

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A partir de 2008 as certidões de registro civil foram uniformizadas e cada certidão passou a ter um número de matrícula. Essa matrícula contem informações importantes, que precisamos saber identificar:

matricula Registro Civil

  1. Código nacional da serventia, composto pelos 6 primeiros números da matrícula), disponível no site do CNJ;
  2. Código do acervo – 7º e 8º números da matrícula, sendo:
    1. “01” para acervo próprio e
    2. “02” para os acervos incorporados até 31/12/2009;
  3. Código 55 (9º e 10º números da matrícula), que é o número relativo ao serviço de registro civil das pessoas naturais;
  4. Ano do registro do qual se extrai a certidão, com 04 dígitos (11º,12º, 13º e 14º números da matrícula);
  5. Tipo do livro de registro, com um digito numérico (15º número da matrícula), sendo:
    1. Livro A (Nascimento)
    2. Livro B (Casamento)
    3. Livro B Auxiliar (Casamento Religioso com efeito civil)
    4. Livro C (Óbito)
    5.  Livro C Auxiliar (Natimorto)
    6. Livro D (Registro de Proclamas)
    7.  Livro E (Demais atos relativos ao registro civil ou livro E único);
    8. Livro E (Desdobrado para registro especifico das Emancipações);
    9. Livro E (Desdobrado para registro especifico das Interdições);
  6. Número do livro, 16º, 17º, 18º, 19º e 20º números da matrícula;
  7. Número da folha do registro, com três dígitos (21º, 22º e 23ºnúmeros da matrícula);
  8. Número do termo (24º,25º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º números da matrícula), na respectiva folha em que foi iniciado;
  9. Número do dígito verificador (31º e 32º números da matrícula).