Teoria do market failure

Fundamentos jurídicos

v. Direito autoral

Comentários

Doutrina segundo a qual o Estado deve interferir no mercado para assegurar o equilíbrio, corrigindo uma falha na livre concorrência. No que tange a propriedade intelectual, um dos exemplos de market failure seria a patente – exclusividade temporária assegurada pelo Estado para garantir o retorno do investimento que pelas forças normais do mercado seria devastado pela livre cópia [1].

Referência

  1.  FGV, curso Direitos Autorais e Sociedade. Acesso em: 03/01/2012.