Tem Lei para isso?

Pesquisar
Pular para o conteúdo
  • Direito material
    • Administrativo
    • Civil
      • Autoral
      • Dano moral
      • Família
      • Imobiliário
      • Responsabilidade civil
      • Sucessão
    • Empresarial
    • Consumidor
    • Digital
    • Penal
    • Previdenciário
    • Trabalho
      • Direto coletivo
      • Profissões
      • Servidor público
    • Tributário
      • IR
  • Direito Processual
    • Processo Administrativo
    • Processo Civil
      • Execução cível
      • Peças processuais cíveis
      • Prova
    • Processo Trabalho
      • Cálculos trabalhistas
      • Execução trabalhista
      • Peças trabalhistas
  • MESCs
    • Arbitragem
  • Legislação
    • Constituição Federal
    • Código Civil
    • Código de Processo Civil
    • Consolidação das Leis do Trabalho
    • Decreto
    • Decreto-Lei
    • Lei complementar
    • Lei ordinária
    • Poder Legislativo
  • Jurisprudência
    • OJ´s da SDC do TST
    • OJ´s da SDI-1 do TST
    • OJ´s da SDI-2 do TST
    • Sumulas da TNU (JF)
    • Súmulas do STF
    • Súmulas do STJ
    • Súmulas do TST
  • Poder Judiciário
    • Advocacia
    • Justiça do Estado de São Paulo
    • Justiça Federal
    • Justiça do Trabalho
      • TST
    • Ministério Público
  • Sobre
    • Política de privacidade
Tributário

Taxa de coleta de lixo

23/11/2013 Vitor Lima Deixe um comentário

coletaLixo

Fundamentos Jurídicos

  • v. Taxa de limpeza urbana
  • Constitucionalidade da cobrança: STF, súmula vinculante 19

Referência

  1. Foto: Coleta de Lixo(Prefeitura Municipal Itanhaém / flickr) – CC BY 2.0

 

Compartilhe:

  • Envie um link por e-mail para um amigo(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) X
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir

Navegação de posts

Post anteriorExame Médico no direito do trabalhoPróximo postTaxa de limpeza urbana
Licença Creative Commons
Política de privacidade Orgulhosamente mantido com WordPress
Carregando comentários...