Comentários

Modalidades

• Omissão normativa
• Omissão ontológica
  • Há omissão ontológica quando a norma se mostrou desatualizada para atender a realidade social, a norma está velha.
• Omissão axiológica
  • Há omissão axiológica quando da interpretação do direito se atinge um resultado injusto para o Direito.