Fundamentos jurídicos
- Definição
- empresa individual ou coletiva CLT, artigo 2º caput
- Equiparação
- instituições de beneficência: CLT, artigo 2º §1º
- instituições recreativas: CLT, artigo 2º §1º
- instituições sem fins lucrativos: CLT, artigo 2º §1º
- profissionais liberais: CLT, artigo 2º §1º
- v. Empregador estrangeiro
- v. Grupo econômico no direito do trabalho
- Representação
- v. Preposto
- v. Vínculo de emprego