Conceito
O acórdão substitui a sentença original, não importando se modificou ou não a sentença.
Agora, o acórdão que anula a sentença, não possui efeito substitutivo, pois aqui não há mais sentença, será realizado novo julgamento.
O acórdão substitui a sentença original, não importando se modificou ou não a sentença.
Agora, o acórdão que anula a sentença, não possui efeito substitutivo, pois aqui não há mais sentença, será realizado novo julgamento.