Fundamentos jurídicos
- Atestado médico para afastar a confissão
- deve atestar impossibilidade de locomoção: TST, súmula 122
- Cabimento:
- aplica-se à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor: TST, súmula 74, I
- Prova pré-constituída:
- pode ser utilizada para confrontar a confissão: TST, súmula 74,II
- v. Revelia no processo do trabalho